O presente documento apresenta a Política de Privacidade, Sigilo e Tratamento de Dados da Pessoa Jurídica Be Beleza Tech e do aplicativo e site Be Beleza Tech.

Aqui, são disponibilizadas informações sobre nossas políticas de coleta, uso, armazenamento, tratamento, proteção e divulgação de dados pessoais de nossos usuários e visitantes. Este documento tem a função de esclarecer com transparência quais dados são coletados, o motivo da coleta e de que forma os usuários podem gerenciar e excluir suas informações pessoais.

Os usuários que optarem por usar nosso site aplicativo, bem como qualquer de nossos serviços, concordam com a coleta, armazenagem e uso de informações em relação a esta política. Os Dados Pessoais coletados são usados para fornecer e melhorar nossos serviços, e não serão usados ou compartilhados com terceiros, exceto conforme descrito nesta Política de Privacidade.

Nossa Política de Privacidade é aplicável para todos os usuários e visitantes do site e aplicativo Be Beleza Tech e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do aplicativo Be Beleza Tech, oferecido por BE BELEZA TECHNOLOGICAS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 41.097.534/0001-65, situada em Rua Bagé, nº 204, bairro Vila Mariana, na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, CEP 04012-140, aqui nominada de BE BELEZA TECH.

Este documento está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). Assim, respeitamos todos os princípios, diretrizes e direitos fixados pelas legislações supracitadas.

Esta política poderá ser atualizada, de forma unilateral, em razão de eventuais atualizações normativas ou para refletir mudanças em nossas práticas de Gestão e Processamento de Dados Pessoais. Recomenda-se assim, a consulta periódica deste documento.

Em caso de discordância com qualquer das políticas dispostas neste documento, por favor, nos comunique imediatamente, não utilize ou interrompa o uso dos nossos serviços, sites e aplicativos.

Os dados pessoais de nossos usuários e visitantes são coletados através dos

seguintes meios:

1. Quando o usuário cria ou altera sua conta/perfil: são coletados dados de identificação básicos, como nome completo, apelido ou nome de usuário, e-mail, número de celular, data de nascimento, foto de perfil e localização. O objetivo desse dado é identificar o usuário e garantir uma maior segurança e bem-estar para sua conta/perfil. Ficam cientes os usuários que seu perfil na plataforma poderá estar acessível para todos os demais usuários do aplicativo.

2. Quando o usuário faz o download ou acessa o aplicativo: são coletados dados de download, acesso e interações com o aplicativo. O objetivo desses dados é melhorar a experiência do usuário. Os dados podem se tratar de conteúdos que o usuário visualiza, acessa e interage dentro do aplicativo, palavras-chave de busca, ações de compartilhamento, informações sobre nome e modelo do dispositivo, sistema operacional e versão, localização e IP de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas.

3. Por intermédio de terceiros: o aplicativo recebe dados de terceiros, como Facebook, quando o usuário utiliza o seu perfil nesses sites para criar uma conta ou fazer login. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto a esses terceiros. A Be Beleza não se responsabiliza por inconsistências nos requisitos de tratamento de dados praticados pelos controladores das informações repassadas.

4. Por ações de marketing ou realização de contato por leads: em realização de ações de marketing ou publicidade (eventos, divulgação de materiais ricos, etc.), a Be Beleza poderá capturar dados do titular, tais como nome, e-mail, telefone, empresa e outras informações expostas no canal de acesso. O contato do titular diretamente com a Be Beleza poderá ocasionar a coleta de informações pessoais, que serão solicitadas diretamente ao titular.

5. Por contatos do titular diretamente com a Be Beleza: a Be Beleza também captura dados pessoais dos titulares em situações específicas necessárias para a realização das suas atividades, tais como contratação de fornecedores, processos seletivos, realização de treinamentos, contatos com influencers, entre outras. Em tais situações, os dados pessoais a serem coletados serão solicitados diretamente ao titular, de acordo com as necessidades específicas de cada caso.

Os dados pessoais que são coletados de nossos usuários e visitantes são os

seguintes:

1. Dados para criação ou alteração da conta/perfil: nome completo, apelido, e-mail, número de telefone e celular, data de nascimento, foto de perfil, endereço completo e localização.

2. Dados para otimização da experiência de uso: páginas e conteúdos visualizados e acessados, tempo de uso, histórico de busca, interação com conteúdos, download, instalação e remoção do aplicativo, ações de compartilhamento, informações sobre nome e modelo do dispositivo, sistema operacional e versão, localização durante o uso e IP de acesso.

3. Log Data: em caso de erro no aplicativo coletamos dados e informações (através de produtos de terceiros) em seu dispositivo chamado Log Data. Esses dados de registro podem incluir informações como endereço do IP do dispositivo, nome do dispositivo, versão do sistema operacional, a configuração do aplicativo ao utilizar nosso Serviço, a hora e a data do uso do Serviço e outras estatísticas.

4. Newsletter, notificações e campanhas promocionais: o e-mail e o telefone celular cadastrados pelos usuários serão coletados, armazenados e utilizados na divulgação de notícias, avisos, notificações e campanhas promocionais, até que o usuário solicite o descadastro.

5. Dados para realização de ações diversas: coletamos os dados pessoais que sejam necessários para a realização de ações específicas do desenvolvimento de atividades vinculadas à Be Beleza (contratações, parcerias, processos seletivos, etc.), que serão solicitadas ao titular no momento oportuno.

Os dados pessoais de nossos usuários e visitantes são coletados e tratados mediante o cumprimento dos seguintes requisitos:

- Execução de contrato: para garantir a execução do contrato firmado entre as Partes, independente da modalidade, ou dos seus procedimentos preliminares;

- Para o cumprimento de obrigação legal e regulatória da Be Beleza;

- Para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;

- Com o consentimento do titular, e;

- Em qualquer dos casos previstos no art. 7º da LGPD, caso expressamente aplicável à situação.

Cumpridos os seguintes requisitos, os dados serão utilizados, além das finalidades vinculadas ao objeto da Be Beleza, com os seguintes objetivos:

1. Prestação dos serviços e bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a Be Beleza, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário.

2. Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma e site, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas.

3. Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços. Ademais, os dados poderão ser utilizados para contatos comerciais da Be Beleza ou por seus operadores de tratamento.

4. Marketing e publicidade: para a realização de ações de marketing e publicidade da Be Beleza, por meio de marketing direcionado, contatos por telefone, aplicativos de mensagens ou e-mail marketing.

5. Estudos técnicos e de mercado: para a realização de estudos técnicos e de mercado, incluindo análise de perfis, interesses e quaisquer outros destinados a avaliar o comportamento do público no mercado de atuação da Be Beleza.

6. Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma.

7. Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados.

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade ocorrerá somente mediante a comunicação prévia com os usuários, de modo a garantir o cumprimento dos direitos e obrigações aqui previstos.

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no art. 15, I, da LGPD.

Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:

I. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;

II. Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;

III. Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;

IV. Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Implementamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas destinadas a proteger seus Dados Pessoais contra destruição acidental ou ilegal, perda, alteração, divulgação não autorizada, acesso não autorizado e outras formas ilegais ou não autorizadas de Processamento, de acordo com a legislação aplicável.

Como a Internet é um sistema aberto, a transmissão de informações pela Internet não é totalmente segura. Embora implementemos todas as medidas razoáveis para proteger os seus dados pessoais, não podemos garantir a segurança dos seus dados transmitidos para nós. Qualquer transmissão é por sua conta e risco e você é o responsável por garantir que quaisquer dados pessoais que nos enviar serão realizados com segurança.

O Usuário tem a liberdade de solicitar que os seus dados sejam removidos ou anonimizados, excetuando os casos em que a lei oferecer outra hipótese de tratamento para as respectivas informações. Ressaltamos que a anonimização ou exclusão de dados, em determinados casos, poderá afetar a prestação dos nossos serviços.

Compartilhamos os Dados Pessoais de nossos usuários, internamente na Be Beleza, com fins comerciais legítimos e para a operacionalização de nossos aplicativos, produtos ou serviços, de acordo com a legislação aplicável.

Com o objetivo de garantir o cumprimento das finalidades e requisitos deste contrato, os dados pessoais poderão ser compartilhados com:

- O próprio usuário e, quando apropriado, com seus representantes designados;

- Autoridades legais e regulatórias, mediante solicitação ou para fins de relatar qualquer violação real ou suspeita da lei ou regulamento aplicável;

- Contadores, auditores, consultores, advogados e outros consultores profissionais externos da Be Beleza, sempre na condição de operadores de dados e sujeitos às obrigações contratuais vinculativas de confidencialidade;

- Provedores de serviços terceiros (como Google, Facebook, Unity e Sentry), localizados em qualquer lugar do mundo, sujeitos aos requisitos observados ao final desta sessão. Política de Privacidade de provedores de serviços de terceiros usados pelo aplicativo:

- Google Services

- Google Analytics para Firebase

- Facebook for Business

- Unity

- Sentry

- Parte relevantes como órgãos reguladores, autoridades governamentais, agências de aplicação da lei ou tribunais, na medida necessária para o estabelecimento, exercício ou defesa de ações judiciais e fins de prevenção, investigação, detecção ou processo de ofensas criminais ou execução de penalidades criminais;

- Terceiros adquirentes, no caso de vendermos ou transferimos toda ou qualquer parte relevante de nossos negócios ou ativos (inclusive no caso de fusão, reorganização, dissolução ou liquidação);

- Qualquer provedor terceirizado relevante, onde nosso aplicativo usa publicidade, plugins ou conteúdo de terceiros. Se você optar por interagir com qualquer tipo de publicidade, plugins ou conteúdo, seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com o fornecedor terceirizado relevante. Recomendamos que você analise a política de privacidade do terceiro antes de interagir com sua publicidade, plugins ou conteúdo.

Em caso de direcionamento do usuário para plataformas ou sites externos, o Usuário declara ciência que estará sujeito às políticas e condições próprias da plataforma, a qual a Be Beleza não possui qualquer responsabilidade ou interferência. A partir de tal momento, o titular não será mais regido por essa Política de Privacidade ou pelos Termos de Serviço da nossa plataforma.

Ao contratarmos provedores de serviços terceiros para processar os Dados Pessoais de nossos usuários, este provedor estará sujeito a obrigações contratuais vinculantes de:

1. Processar os Dados Pessoais apenas de acordo com nossas instruções anteriormente descritas;

2. Usar todas as medidas cabíveis para proteger a confidencialidade e segurança dos Dados Pessoais, juntamente com quaisquer requisitos adicionais requeridos pela legislação vigente.

Ao acessar nosso aplicativo e prover suas informações, nossos usuários e visitantes consentem com o processamento, transferência e armazenamento desta informação em outros países.

Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e lhe incentivamos a ler as declarações de privacidade deles.

Para o melhor desenvolvimento das nossas atividades, realizamos as seguintes ações de tratamento que não envolvem o armazenamento de dados pessoais:

1. Realidade Aumentada e Detecção Facial: a funcionalidade de Realidade Aumentada do aplicativo é baseada em uma tecnologia de detecção facial. Para fazer o uso dessa funcionalidade é necessário que o usuário permita que façamos o processamento das imagens capturadas pela câmera do dispositivo dele. Entretanto, todas as imagens captadas pela câmera do usuário não são enviadas para o nosso servidor ou de terceiros, isto é, nós não compartilhamos ou armazenamos esses dados.

2. Captura de Tela: o recurso de captura de tela é de uso exclusivo do usuário. A captura é processada inteiramente no dispositivo do usuário e só será compartilhada nas redes sociais ou outras plataformas se assim for feito e autorizado pelo próprio usuário. Os dados de captura de tela não são armazenados por nós ou compartilhados com terceiros.

Cookies são arquivos de texto com pequenas quantidades de dados comumente usados como identificadores anônimos exclusivos. Estes são enviados ao navegador dos usuários e visitantes e ficam armazenados na memória interna do dispositivo .

As informações contidas são dados de acesso como local e horário de acesso e são armazenadas pelo navegador do usuário e visitante para que o servidor da plataforma possa lê-las posteriormente a fim de personalizar os serviços da plataforma.

O usuário e o visitante do site e aplicativo Be Beleza manifestam conhecer e aceitar que pode ser utilizado um sistema de coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.

O cookie persistente permanece na memória do dispositivo do usuário e visitante depois que o navegador é fechado e será usado pelo navegador em visitas subsequentes ao site. Os cookies persistentes podem ser removidos seguindo as instruções do seu navegador. Já o cookie de sessão é temporário e desaparece depois que o navegador é fechado.

É possível redefinir seu navegador da web para recusar todos os cookies, porém alguns recursos da plataforma podem não funcionar corretamente se a capacidade de aceitar cookies estiver desabilitada.

Ao utilizar os nossos serviços, realizar o cadastro em nossa plataforma ou fornecer as informações pessoais em nosso site ou plataforma, o usuário está consentindo, de forma expressa e inequívoca, com a presente Política de Privacidade.

O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de cancelar seu cadastro, acessar e atualizar seus dados pessoais e garante a veracidade das informações por ele disponibilizadas, sendo o único responsável por elas.

O usuário poderá exercer qualquer dos seus direitos garantidos em lei, que são assegurados pela Be Beleza. São os direitos que podem ser exercidos:

- Confirmação da existência de tratamento;

- Acesso aos dados;

- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;

- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

- Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

Para o exercício de direitos, o usuário deve entrar em contato através do e-mail compliance@bebeleza.com.br, comprovando a sua titularidade e indicando quais direitos deseja exercer.

O Encarregado de Proteção de Dados da Be Beleza Tech é Fernando Domingues, que pode ser acessado por meio do e-mail supracitado.

A Be Beleza Tech não permite o cadastro de menores de 13 anos em sua plataforma. Assim, não coletamos informações pessoalmente identificáveis de crianças menores de 13 anos.

No caso de descobrirmos que uma criança menor de 13 anos nos forneceu informações pessoais, imediatamente a excluiremos de nossos servidores. No caso de pais ou responsáveis cientes de que seu filho nos forneceu informações pessoais, entre em contato conosco para que possamos tomar as ações necessárias.

Usualmente, a Be Beleza também não realiza o tratamento de dados sensíveis, na forma da Lei. Caso necessite de tal realização, serão adotados os procedimentos legais específicos para tais finalidades.

Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer momento. Assim, é recomendável que o usuário e visitante revise-a com frequência.

As alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na plataforma. Quando realizadas alterações, os usuários serão notificados.

Ao utilizar o serviço ou fornecer informações pessoais após eventuais modificações, o usuário e visitante demonstra sua concordância com as novas normas.

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro, aplicando-se as leis da República Federativa do Brasil.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa, atualmente localizada em São Paulo, Estado de São Paulo.

BE BELEZA TECHNOLOGICAS LTDA

CNPJ n. 41.097.534/0001-65